Alimentos terão limite máximo para toxinas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai estabelecer os limites máximos de micotoxinas em 16 categorias de alimentos. Para isso, colocou em Consulta Pública, nesta terça-feira (22), proposta de regulamento para o tema.

As micotoxinas são substâncias tóxicas produziadas por fungos e encontradas em alguns alimentos, principalmente grãos. “A ingestão dessas substâncias em grande quantidade pode causar sérios problemas para a saúde da população como: cirrose hepática, necrose aguda e até mesmo o câncer” explica Maria Cecília Brito, diretora da Anvisa.

A contaminação de alimentos por micotoxinas está ligada, principalmente, ao manejo incorreto das plantações e as condições de umidade e temperatura de armazenagem do alimento. “Uma secagem rápida e adequada do produto é a melhor forma de prevenção”, diz a diretora da Anvisa.

Dentre os alimentos que deverão seguir a nova regulamentação estão o café, o milho, o trigo e até mesmo o chocolate. “Os limites máximos de micotoxinas em alimentos, propostos pela Agência, são fundamentados em estudos toxicológicos internacionais que nos dão essa margem de segurança”, afirma Maria Cecília.

A proposta da Anvisa também estabelece procedimentos de amostragem que os órgãos de vigilância sanitária devem seguir na coleta fiscal de alimentos para verificação da existência de micotoxinas e os métodos de analise que os laboratórios devem seguir. As toxinas englobadas pela regulamentação são: aflatoxinas, ocratoxina A, desoxinivalenol (DON), fumonisinas (B1 + B2) e patulina.

Contribuições

Os interessado em participar da Consulta Pública 100/2009 terão 90 dias para se manifestar. As contribuições deverão ser encaminhadas por escrito para um dos seguintes endereços: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Alimentos, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; ou para o Fax: (61) 3462-5315; ou para o e-mail: gicra@anvisa.gov.br.

Resíduos de máximos de micotoxinas permitidos

Micotoxinas	Alimento	LMT (µg/kg)
Aflatoxinas B1, B2, G1, G2	Cereais e produtos a base de cereais, exceto milho e derivados	5,0
	Nozes, frutas desidratadas e secas e sementes oleaginosas exceto amendoim e derivados	10,0
	Alimentos infantis a base de cereais	1,0
	Produtos de Cacau e chocolate	5,0
	Condimentos e especiarias	20,0
Ocratoxina A	Cereais e produtos a base de cereais	10,0
	Café torrado	10,0
	Café solúvel	10,0
	Vinho	10,0
	Condimento e especiarias	10,0
	Alimentos infantis a base de cereais	2,0
	Produtos de cacau e chocolate	5,0
	Frutas secas e desidratadas	10,0
Desoxinivalenol (DON)	Farinha de trigo	1200
	Outros produtos derivados de trigo	750
	Alimentos infantis a base de cereais	200
Fumonisinas (B1 + B2)	Milho não processado*	2000
	Farinha de milho	1000
	Outros produtos a base de milho	400
	Alimentos infantis a base de milho	200
Patulina	Suco de maçã	50

* produto que não passa por processamento capaz de reduzir o conteúdo de fumonisinas.

Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa 22 de dezembro de 2009