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Mapa publica novas regras para controle e monitoria da Salmonella

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta sobre a importância da segurança alimentar. A estimativa é que, todos os anos, cerca de 2 milhões de pessoas morrem após ingerir comida e/ou água contaminadas. No Brasil, de 2007 a junho de 2016, 90,5% dos casos de doenças transmitidas por alimentos são provocados por bactérias, sendo a Salmonella spp a campeã (7,5%), seguido por Escherichia coli (7,2%) e S. aureus (5,8%).

A fim de estabelecer novas normas de controle e a monitoria de Salmonella spp nos alimentos de origem avícola, o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 25 de outubro, a Instrução Normativa (IN) nº 20. Clique aqui e confira.

No que tange à criação, as exigências da IN se referem aos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus. Nesses locais, todos os lotes serão submetidos a coletas de amostras para a realização de ensaios laboratoriais segundo a metodologia oficial.

Já em relação aos abatedouros, as novas normas são aplicáveis apenas aos estabelecimentos de abate registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF). Eles deverão constituir em seus programas de autocontrole ações de controle e monitoramento de Salmonella spp desde a obtenção da matéria-prima (ave viva) até o produto final.

Para a Comissão Nacional de Alimentos do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNAL/CFMV), a IN vem de encontro às diversas normativas sanitárias do Governo que buscam o controle da Salmonella spp. As novas regras também favorecem o Sistema Avícola Brasileiro por meio de um controle sanitário efetivo em todas as etapas da cadeia produtiva. “As normas serão também instrumento de auxílio no controle de outros microrganismos de relevância em Saúde Pública relacionados com o consumo e manejo de aves”, opina a CNAL.

A Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do CFMV (CNSPV) acredita na eficáciada aplicação da IN nos setores regulados, em locais de abate com SIF, onde mercado externo é forte e pressiona sua implantação. “Porém, nos estabelecimentos menores e informais, seu emprego ficará comprometido, pois envolve custos e disponibilidade de laboratórios na execução de exames”, alerta a Comissão.

Mercado para o médico veterinário 

Para a CNSPV, a IN pode ser mais um nicho de mercado para o médico veterinário. “Vagas poderão ser abertas tanto na área de responsabilidade técnica dos estabelecimentos, como no sistema de inspeção, pois haverá necessidade de reforçar o contingente de fiscais no SVO (serviço veterinário oficial) ”.  A lei que cria a profissão do médico veterinário estabelece como atribuição exclusiva do profissional a inspeção de animais ante e post morten.

A IN entrou em vigor dia 25 de outubro de 2016 e concede prazo de 120 dias para os estabelecimentos envolvidos se adequarem às novas exigências.

Instrução Normativa (IN) nº 20 – Mapa
Salmonella

A Salmonella spp é um micróbio patogénico humano e animal . O Salmonellosis nos seres humanos apresenta geralmente como uma intoxicação alimentar delimitação (gastroenterite), embora pode ocasionalmente manifestar como uma infecção sistemática séria (febre entérico).

A maioria dos casos do salmonellosis nos seres humanos ocorrem após o consumo de produtos alimentares contaminados tais como a carne de aves domésticas, a carne de porco, a carne, os ovos, os vegetais, os sucos e os outros tipos de alimentos. O uso prudente dos antimicrobianos na medicina e na agricultura é uma etapa giratória em minimizar os aspectos da emergência e a propagação das Salmonellas spp resistentes.

Assessoria de Comunicação do CFMV 

17 de novembro de 2016      Por Flávia Lôbo

Autor: O Vigilante Sanitário

Médico Veterinário Sanitarista exercendo funções na Vigilância Sanitária com atribuições de polícia administrativa na regularização e fiscalização de estabelecimentos que comercializam alimentos e congêneres na Cidade Olímpica do Rio de Janeiro.

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