O Vigilante Sanitário

O Conhecimento sobre a Vigilância Sanitária em defesa da Saúde do Consumidor.


Deixe um comentário

Anvisa, Inmetro, Senacon e SNVS promovem Semana de Consumo Seguro e Saúde

A Anvisa, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) , a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor  (Senacon) e a Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SNVS) promovem a II Semana Brasil de Consumo Seguro e Saúde, de 1º a 5 de setembro.

O objetivo da II Semana Brasil  de Consumo Seguro e Saúde é fortalecer e ampliar a atuação das autoridades brasileiras de metrologia, de proteção ao consumidor e de vigilância sanitária em defesa de um mercado de bens e serviços de qualidade, afastando riscos à saúde e intensificando a segurança da população.

A Semana servirá ainda para informar a população sobre como denunciar e reconhecer um acidente de consumo decorrente da má qualidade do produto e discutir com os mercados formas de assegurar o elevado padrão de qualidade nos processos produtivos, que resultem em segurança para o consumidor.

O conceito de acidente de consumo é pouco conhecido porque ele ocorre mesmo com produtos que possuem certificação para ser comercializado no mercado brasileiro. A gravidade destes acidentes é variável, vão desde pequenos ferimentos, ocorridos durante o manuseio de determinado produto, até casos gravíssimos com vítimas fatais.

Integram a programação da semana,  o III Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde, na quarta-feira (3/8), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, e o Workshop Consumo Seguro e Saúde, nesta terça-feira (2/8) à tarde,  no auditório do Inmetro .

No Brasil, a construção, a mobilização e a difusão do tema consumo seguro e saúde têm  sido desenvolvidas e coordenadas por ações conjuntas entre a Anvisa, o  Inmetro, a SVS do Ministério da Saúde e a Senacon. Esses quatro órgãos integram o Grupo de Trabalho Consumo Seguro e Saúde Brasil (RCSS-GTBrasil) e articulam-se como outros países do continente americano para fortalecer a segurança e a saúde.

Confira a programação e detalhes dos eventos:

Workshop Consumo Seguro e Saúde

III Seminário Internacional de Consumo Seguro e Saúde

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa 1 de setembro de 2014


Deixe um comentário

Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal

Normas para Publicação  A Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal – RBHSA (1981 – 2965 on line) publica artigos científicos originais nas áreas de BIOTECNOLOGIA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I, CIÊNCIAS DE ALIMENTOS, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA/ RECURSOS PESQUEIROS. A revista aceita artigos para publicação em português, inglês e espanhol.  O envio dos trabalhos deverá ser feito por e-mail (: rev.hig.san@gmail.com) ou através do cadastro que aparece no escopo do site da Revista (CADASTRO), juntamente com a carta de encaminhamento do artigo, constando o endereço completo, telefone e E-mail do autor correspondente.  A partir de janeiro de 2014 e em virtude de atender aos custos de publicação, manutenção e registros dos artigos e da revista, correções e outros, solicitamos aos autores a colaboração de R$ 20,00 por cada trabalho enviado para publicação, que deverá ser depositado na conta: Associação Cientifica dos Médicos Veterinários do Ceará – Banco do Brasil Agência 2925 – Conta Corrente 14.817-2 e o comprovante Scanear ou digitar o número do deposito ou transferência e enviar para: email:rev.hig.san@gmail.com

http://www.higieneanimal.ufc.br/seer/index.php/higieneanimal

Revista de Higiene e Sanidade Animal


Deixe um comentário

Medicamentos à base de Talidomida foram extraviados

A Anvisa alerta à população sobre o extravio de medicamentos à base de Talidomida. Foram de 192 caixas (5.760 comprimidos) de 100mg, fabricados pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), lote 13090212, data de validade 09/2015. O extravio ocorreu durante o transporte terrestre entre Belo Horizonte e São Paulo, entre a empresa fabricante e a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. A Agência foi notificada pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS-SP) e pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais (SUBVPS- MG).

O medicamento é controlado e possui elevado potencial teratogênico, ou seja, causa o nascimento de crianças com malformações, como por exemplo, sem braços e sem pernas, se tomado por mulheres grávidas e, por isso não pode ser consumido sem a devida prescrição e orientação médica. Ressaltamos que o produto é proibido de ser comercializado, ou seja, não pode ser vendido em farmácias e drogarias, sendo somente permitida a sua distribuição em postos de saúde credenciados.

Devido ao elevado risco, a Anvisa solicita que, caso qualquer vestígio deste produto seja encontrado, o interessado entre em contato imediatamente com as Autoridades Sanitárias locais de sua região e/ou Anvisa, para que sejam tomadas as ações necessárias. O contato com a Anvisa pode ser realizado por meio do e-mail: med.controlados@anvisa.gov.br ou pelo telefone 61-3462-5832.

As autoridades de MG e SP já estão tomando as medidas sanitárias na tentativa de identificar o local onde se encontram os medicamentos.

Para facilitar a sua identificação, informamos que a embalagem possui as seguintes frases de alerta:

“Proibida para mulheres grávidas ou com chance de engravidar”

“Talidomida causa o nascimento de crianças sem braços e sem pernas.”.

“Este medicamento é só seu. Não passe para ninguém.”;

“Uso sob Prescrição Médica.”;

“Sujeito a Retenção de Receita.”;

“Proibida a Venda no Comércio.”;

“Este medicamento não provoca aborto.”;

“Este medicamento não evita filhos.”; e

 

Fonte: Coordenação de Produtos Controlados 13 de agosto de 2014


Deixe um comentário

Carreira do trabalhador da VISA em debate no Ceensp

convite_ceensp_20_08_centro

O próximo encontro do Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP terá como tema Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: a construção de uma carreira pública. O evento, marcado para o dia 20/8, às 14 horas, no salão internacional da Escola, contará com as participações de Claudia Cristina Santiago Gomes, da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do SNVS/Anvisa; Márcia Teixeira, do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Recursos Humanos para a Saúde/Daps/ENSP; e André Ferraz, da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro. O Ceensp é aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

O Ceensp será coordenado pelo subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro e pesquisador da ENSP/Fiocruz, Arnaldo Lassance.

O que é o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) – formado pela Anvisa e pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais e definido pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 – realiza ações para o acompanhamento e monitoramento da qualidade e eficácia de produtos implantáveis. Toda empresa que pretende fabricar, importar ou distribuir estes produtos precisa procurar o serviço de vigilância sanitária para obter autorização para atuar e comercializar estes produtos.

Mais informações sobre o SNVS na página do Cecovisa/ENSP.

Centro de Estudos em 2014

O Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP (Ceensp) é um importante espaço de atualização científica, com a troca permanente de experiências e conhecimentos entre pesquisadores de instituições do Brasil e de vários países, que vêm à Escola para debates com pesquisadores, alunos e demais interessados em contribuir com os diversos temas da saúde pública. O objetivo é apresentar e consolidar reflexões para a realidade de saúde pública e para o sistema de ciência e tecnologia. O Ceensp é um componente estratégico para a formação dos alunos, destinado à circulação de ideias e de diálogo com os diversos setores da saúde pública.

Em 2014, foram seis encontros realizados, além de uma solenidade homenageando o pesquisador falecido da Escola Miguel Murat. A primeira atividade, realizada em 26 de março, debateu a Formação profissional em saúde no Brasil: impasses e perspectivas, tendo como palestrantes o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o professor da UFBA Naomar de Almeida Filho e o professor da Uerj Ruben Araujo de Mattos.

O segundo Ceensp, em 9 de abril, abordou Saúde da Mulher: aspectos da vacinação contra o HPV no Brasil. Participaram a professora do Instituto de Medicina Social da UERJ, Gulnar Azevedo e Silva, e a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância Sanitária, Ana Goretti Kalume Maranhão.

O terceiro encontro teve como tema O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador, reunindo Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas.

Cigarro eletrônico: um desafio para a saúde pública foi o assunto da quarta atividade do Ceensp, com exposições da secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco e seus Protocolos (Conicq), Tânia Cavalcante, e do especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, André Luiz Oliveira.

Trabalho em saúde: políticas públicas, desigualdade e relações de trabalho foi o tema do quinto encontro, tendo como expositoras a chefe do Departamento de Sociologia da Universidade do Minho (Portugal), Ana Paula Marques; a vice-diretora do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), Kátia Medeiros; e a diretora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Isabela Cardoso Pinto.

O sexto encontro do ano tratou do tema Abordagens complementares em gestão e avaliação do conhecimento nas inovações em saúde, contando com as participações de Jorge Lima de Magalhães, do Núcleo de Inovação Tecnológica de Farmanguinhos/Fiocruz, e Zulmira Hartz, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.

Em 26 de março, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca homenageou um de seus pesquisadores já falecidos: Miguel Murat. A Direção da Escola descerrou uma placa dando o nome do professor ao Ceensp, que passou a se chamar Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcellos. A homenagem foi a forma encontrada pela instituição por conta da dedicação do pesquisador em fazer da Ciência e do Ensino espaços de defesa do direito universal à Saúde e ao Conhecimento.

Publicada em 13/08/2014


Deixe um comentário

Acordo com a indústria reduz sal em três categorias de alimentos

A indústria de alimentos retirou, em um ano, 1.295 tonelada de sódio em três tipos de alimentos: pão de forma, bisnaguinhas e macarrão instantâneo. A previsão é que a retirada deste item, que começou em 2011, alcance mais de 1,8 mil tonelada até o fim deste ano. Esses ganhos na alimentação do brasileiro são resultados do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) para monitoramento do uso de sódio em alimentos industrializados. A Anvisa é responsável pelo monitoramento dos produtos.

“Esta redução de sódio na alimentação do brasileiro se materializa na redução, ao longo prazo, no número de óbitos por doenças Crônicas Não Transmissíveis, como infarto e AVC. É importante ressaltar ainda que não estamos banindo o consumo do sal, e sim, evitando o excesso, que é prejudicial à saúde”, destaco o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, as análises em laboratório realizadas pelas vigilâncias sanitárias comprovaram um redução real da quantidade de sódio contida nas três categorias de alimentos consumidos pela população.

A previsão é de que até 2020, mais de 28 mil tonelada de sódio estejam fora das prateleiras, como resultado dos quatro Termos de Compromisso firmados entre Ministério da Saúde e Abia. O total das parcerias reúne 16 categorias de alimentos que representam mais de 90% do sódio em produtos industrializados. O objetivo é alertar a população para a mudança de alguns hábitos alimentares, tanto no consumo de sal na hora das refeições quanto na escolha dos produtos nas gôndolas dos supermercados.

Pesquisa

As amostras foram colhidas em nove Unidades da Federação, no ano de 2013, considerando que as empresas tiveram o prazo de até dezembro de 2012, para cumprirem a meta de redução de sódio pactuada para esses alimentos. Foram coletados dados de rotulagem de 172 marcas de massas instantâneas, 102 marcas de pães de forma e 13 marcas de bisnaguinhas, representando em nível nacional as empresas que comercializam estes produtos. Para a análise laboratorial, foram coletadas amostras em nove estados, correspondentes a 54 produtos.

Dos 54 produtos avaliados em laboratórios, 40 ficaram abaixo da meta de quantidade de sódio. Das 29 marcas de macarrão instantâneo, 19 (65,5%) ficaram abaixo da média (1920,7 mg/100g). Já entre as 16 marcas de pães de forma, 15 (93,75%) estavam abaixo da média (645mg/100g) e entre as nove marcas de bisnaguinhas seis (66,6%) ficaram abaixo da meta (531 mg/100g).

As análises de rotulagem mostram tendência semelhante de cumprimento das metas em relação aos teores médios de sódio por categoria. Do total, 94,9% das massas instantâneas, 97,7% dos pães de forma e 100% das bisnaguinhas estavam abaixo das suas metas, que são 1920,7mg/100g, 645mg/100g e 531mg/100g, respectivamente. Resultados semelhantes foram encontrados mesmo em empresas que não estão associadas à Abia, mostrando que o acordo de cooperação também teve um efeito indutor na reformulação dos produtos em todo o mercado.

Medidas fiscais

Como os termos de compromisso não constituem regulações, não há previsão de punições às empresas que não alcancem as metas, portanto serão utilizadas comunicações do Ministério da Saúde e da própria Abia às empresas como instrumentos para adequação dos eventuais descumprimentos, buscando a justificativa para o não cumprimento das metas pactuadas e a explicitação de medidas para a adequação dos produtos aos limites de sódio estabelecidos.

Existem, contudo, medidas fiscais por parte das vigilâncias sanitárias estaduais sempre que se encontrem diferenças entre os valores encontrados nas análises laboratoriais que superam a margem de 20% para mais ou para menos em relação aos valores constantes na rotulagem dos produtos, conforme prevê a RDC Anvisa n. 360/2003.

As análises laboratoriais mostram tendência de cumprimento das metas em relação aos teores médios de sódio por categoria em 2013 (1804mg/100g nas massas instantâneas, 470mg/100g para bisnaguinhas e 499mg/100g para pães de forma), além de confirmarem  a  grande variação entre os níveis mínimos e máximos de cada categoria , o que evidencia que a redução nos teores de sódio deve prosseguir por meio de novas metas para os anos seguintes, que propiciem um reforço à melhoria do perfil nutricional dos produtos.

A melhoria do perfil das categorias como um todo e não somente dos produtos com pior perfil (maiores teores de sódio), é importante no sentido de mostrar que a estratégia adotada para a redução de sódio nos alimentos processados contribui de modo amplo para a oferta de produtos com menores teores de sódio e, a partir disso, haverá uma redução na ingestão do nutriente e suas consequências sobre a saúde da população (risco de doenças crônicas como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e renais).

ANVISA 12/08/2014


Deixe um comentário

Consulta aborda rotulagem de substâncias alergênicas

Problemas como urticárias, náuseas e falta de ar podem ter diferentes causas, entre elas, a alergia alimentar. Buscando reduzir o número de manifestações alérgicas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública sobre a obrigatoriedade de descrever nos rótulos das embalagens as substâncias alergênicas de produtos alimentícios. Para a nutricionista do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP Ana Lúcia Fittipaldi, a medida é importante por permitir o acesso da população a informações que poderão auxiliar os indivíduos na hora de adquirir e consumir itens industrializados. “A indústria manipula alimentos e ingredientes para produzir um novo alimento ou produto alimentício e, nem sempre, fica claro para o consumidor quais ingredientes foram utilizados”, aponta a nutricionista. A consulta está aberta até o dia 18 de agosto e qualquer interessado pode contribuir com sua opinião sobre o tema.

A iniciativa é complementar à Resolução RDC nº 259/2002, que aprova o regulamento técnico para rotulagem de alimentos embalados, e à Lei nº 10.674/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade de informação sobre a presença do glúten em produtos alimentícios comercializados. Na proposta feita pela Anvisa, as indústrias deverão citar o uso de alimentos ou derivados de crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, castanhas e sulfitos.

A rotulagem das substâncias e ingredientes presentes nos alimentos industrializados também é apoiada pela integrante do Conselho Federal de Nutricionistas, Vera Leça. Para ela é dever da indústria listar a totalidade de ingredientes presentes na formulação do alimento. Leça alerta, porém, que a medida pode ter pouca utilidade devido ao grande número de substâncias alergênicas e ao fato de afetarem diferentemente os indivíduos. “Algumas pessoas apresentam sensibilidade a determinadas substâncias, e não a outras. A indicação no rótulo de substâncias potencialmente alergênicas seria de utilidade reduzida”, explica. 

Reações diferentes

Para evitar problemas decorrentes do contato com substâncias alergênicas, Leça reforça a necessidade das pessoas conhecerem suas sensibilidades alimentícias. “As reações decorrentes de manifestações alérgicas apresentam gravidade que pode variar de uma simples erupção cutânea até quadros de edema de glote, por exemplo. Pessoas alérgicas devem procurar orientação médica preventiva. Cabe ao indivíduo conhecer e evitar o contato com produtos para os quais tem sensibilidade.”

Segundo Ana Fittipaldi, as manifestações alérgicas acontecem quando o sistema imunológico da pessoa afetada identifica como nociva alguma substância, no caso alimentar, e desencadeia uma série de reações com o objetivo de defender o organismo e eliminar essa substância. Ela sugere que, em caso de alergia alimentar, a pessoa procure atendimento médico. “Geralmente, os sintomas aparecem cerca de duas horas após a ingestão do alimento. Quem apresentar alguma reação, deve procurar um atendimento médico de emergência. Quem já apresentou os sintomas em outra ocasião deve procurar um alergologista para confirmar a presença da alergia e, se necessário, realizar o tratamento adequado”, orienta a nutricionista.

Acesse a consulta pública aqui.

*Claudio Oliveira é jornalista do Portal Fiocruz


Deixe um comentário

O que Você precisa saber sobre a NBCAL (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras) !

http://www.amamentartudodebom.com.br/wp-content/uploads/2012/01/NBCAL1.pdf

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 691 outros seguidores